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BONS VENTOS NA BAHIA

O Estado é o segundo maior produtor do Brasil em energia eólica, setor abre oportunidades para vários ramos da Engenharia.

Aquela brisa agradável que sentimos no litoral baiano é uma mostra quase imperceptível do potencial do estado para a geração de energia eólica. Mas é preciso se deslocar até o interior para não apenas sentir, mas também enxergar a concretização desse potencial e os investimentos feitos em energia limpa e renovável. Segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Bahia possui hoje mais de 100 usinas eólicas em operação, com potência instalada de mais 2,5 Gigawatts (GW), totalizando cerca de R$ 9 bilhões em investimentos, distribuídos em 17 municípios.

Em termos comparativos, o Brasil tem atualmente, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), 518 usinas instaladas, gerando 13 GW. Há ainda capacidade para a construção de mais 4,87 GW no país.

A Bahia desponta no cenário nacional como o segundo maior produtor de eólica do país, atrás apenas do Rio Grande do Norte. De acordo com Laís Maciel, diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE, a projeção para o final de 2019 é de que a Bahia dobre o número de parques eólicos em funcionamento e seja também líder na geração desta fonte de energia, ultrapassando o Rio Grande do Norte. “Serão mais de 200 parques espalhados pelo interior do estado, onde o potencial de geração pela força dos ventos é maior.”

A justificativa para esse potencial maior no interior vem da posição geográfica da Bahia. O consultor da empresa Eolus, Rafael Valverde, especialista em diversos tipos de energia, explica que a Bahia está situada em uma região onde os ventos litorâneos não têm a mesma força presente em estados que estão mais próximos do Equador, a exemplo do Ceará ou o Rio Grande do Norte.

O consultor detalha que a Bahia, entretanto, está na chamada zona de convergência, onde ocorre exatamente a mudança das posições dessas massas de ar da atmosfera e o fenômeno acontece a uma altura estimada entre 800 m e 1,2 mil metros. “Para você ter a percepção desse efeito de vento de grande quantidade, é preciso estar em uma altura elevada no estado, o que só é identificado na região central, que favorece o aproveitamento dessas massas de ar.”

Rafael destaca ainda que, apesar de não ter a mesma intensidade do ar registrado no Rio Grande do Norte, por exemplo, essa região da Bahia tem um vento muito mais constante. “Sofremos também menos com turbulência, e temos um vento mais previsível, o que favorece a geração de energia.”

Por isso, os maiores parques eólicos do estado estão em municípios como Caetité, Campo Formoso, Sento Sé, Gentio do Ouro, Igaporã, Guanambi e Pindaí. Além disso, conforme destaca a diretora da SDE, Brotas de Macaúbas, Cafarnaum, Bonito, Brumado, Casa Nova, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Sobradinho, Xique-Xique e Dom Basílio são outras cidades que vêm despontando como novas fronteiras do desenvolvimento eólico baiano.

fonte:Revista CREA-BA V.16, N.60

Os Três maiores problemas de comunicação na construção civil

Excesso ou falta de informação e distorção são os principais problemas de comunicação na construção. Um estudo do autor José M. Guevara analisou como a comunicação impacta as empresas do setor e chegou aos três principais problemas apontados acima. Esses problemas são causados pela falta de feedback e a dificuldade de comunicação entre os funcionários.

As empresas precisam ter comunicação entre as pessoas, entre os departamentos e também entre outras organizações. A comunicação é a base que permite que dezenas de pessoas realizem atividades diferentes em locais distintos, algo essencial no mercado da construção.

A comunicação bem sucedida dentro de uma organização é aquela que entrega informações precisas, nem em excesso nem pela metade, de maneira simples a todos que precisam. Mais do que conversar, se comunicar significa incluir todos os funcionários no caminho do mesmo objetivo.

Confira os três maiores problemas de comunicação na construção e como revertê-los:

1. Excesso de informação

Compartilhar informações demais com a equipe pode demonstrar uma dificuldade em priorizar o que é relevante para cada um. Do ponto de vista dos empregados, perde-se tempo tentando entender o que há por trás daquelas informações.

O primeiro passo para resolver este problema é classificar as informações em ordem de importância. Depois, delimitar a quantidade de dados que cada um deve receber, ouvindo também o feedback da equipe. Outro passo é diminuir o tamanho dos relatórios, enviando menos quantidade de dados, mas com mais frequência, permitindo a assimilação completa das informações.

2. Falta de informação

O segundo problema é praticamente o oposto do primeiro: é limitar demais quem pode ter acesso a quais informações. Isso gera uma sensação de que existe um excesso de centralização na gestão de informações.

Para resolver este problema, é importante derrubar as barreiras e rever os privilégios para ter acesso a dados e relatórios. O primeiro passo é identificar quais são essas barreiras, quem as criou e porque elas existem. Em seguida, entenda por que as informações estão sendo filtradas e avalie se este filtro é mesmo necessário.

3. Informações distorcidas

Outro problema grave de comunicação na construção é o famoso telefone sem fio. Sem uma forma integrada e simples de comunicação, as chances de ocorrer erros de interpretação ou mesmo a propagação de informações erradas são grandes.

A distorção acontece, muitas vezes, porque o gestor não repassa as ordens ou informações direto para toda equipe, mas permite que o tal telefone sem fio se desenvolva.

Do ponto de vista do gestor, é preciso reduzir o uso de palavras abstratas, jargões ou frases ambíguas e solicitar o feedback de quem recebeu a mensagem para ter certeza de que o significado foi assimilado. Na equipe, é importante encorajar para que todos se sintam confortáveis em perguntar e esclarecer possíveis dúvidas, aumentando a relação de confiança e, assim, reduzindo a distorção.

FONTE: www.constructapp.io

BNDES investirá R$ 2 bilhões em financiamento para energia limpa

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) anunciou uma linha de crédito permanente para apoiar investimentos em fontes de energia renováveis. A linha Finame Energia Renovável é destinada à condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas. A dotação inicial é de R$ 2 bilhões

O financiamento poderá ser de até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos e o prazo de pagamento é de até 120 meses, com carência de até 24 meses.

A iniciativa foi anunciada nesta 5ª feira (27.set.2018) em conjunto com outra linha de crédito, também para financiamento de instalações de energias renováveis, destinada para pessoas físicas e microempresas de todo o país. Serão R$ 228 milhões provenientes do Fundo Clima, vinculado ao MMA (Ministério do Meio Ambiente).

A taxa de juros será de 4% para quem tem renda anual de até R$ 90 mil. Para os rendimentos superiores, a taxa será de 4,5%. A carência dessa linha de crédito também será de 24 meses e o prazo máximo de amortização é de 12 anos.

REGRAS

Os equipamentos a serem financiados pela linha Finame devem ser novos, nacionais e cumprir os requisitos de conteúdo local.

O BNDES firmou um convênio com a Caixa Econômica Federal e outros bancos de desenvolvimento para que também possam operar o Fundo Clima.

A expectativa é aquecer o mercado e alcançar até 18 mil instalações de painéis solares em pequenas propriedades, principalmente zonas rurais.

Fonte: www.poder360.com.br

O que muda no eSocial com a autorização da terceirização irrestrita?

Conforme deliberado pelo STF e descrito na Nota Técnica nº 90 do Ministério do Trabalho de maio de 2018, mantém-se a responsabilidade subsidiária da empresa contratante perante seus contratados. A Lei n° 6.019/74, a partir das alterações promovidas pela Lei n° 13.429/17, prevê a responsabilidade da contratante dos serviços pela garantia das condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.

Adicionalmente, o Comitê Diretivo do eSocial publicou uma Nota de Documentação Evolutiva no dia 30 de maio de 2018, apresentando várias novidades. Atenção especial aos seguintes pontos:

  1. Os novos leiautes exigem o envio de informações dos Programas de SST, das Proteções Coletivas para os canteiros de obras e de todos os treinamentos obrigatórios exigidos pelas normas regulamentadoras de SST;

 

  1. Mantêm-se as exigências anteriores de envio de informações de exames médicos, EPI utilizados e os pareceres de periculosidade, insalubridade e aposentadoria especial de cada trabalhador. Para garantir o envio adequado destas informações é necessário fazer as quantificações e manter as medições de higiene ocupacional atualizadas.

Desta forma, as construtoras e incorporadoras que optarem pela terceirização parcial ou total de seus empreendimentos devem desenvolver um processo de controle interno de suas subcontratações para garantir que toda documentação do empreendimento seja encaminhada de forma adequada e coerente com o ambiente físico. Adicionalmente, é necessário verificar se todos os impostos estão sendo pagos de acordo com as informações encaminhadas ao ambiente do eSocial. Toda contratante é corresponsável pelos trabalhadores terceirizados.

Fonte: esocial. sesisc.org.br

Três soluções para economizar na obra.

Quatro anos após a Copa do Mundo de Futebol de 2014, realizada no país, 41 obras foram listadas pela BBC News Brasil como inacabadas, paralisadas ou abandonadas. A derrota por 7 a 1 para a Alemanha não foi o único passivo que ficou do mundial que aconteceu em 12 cidades brasileiras. Curioso é que o algoz da seleção canarinha também carrega um dos maiores desastres da história recente da construção civil: o aeroporto Berlim-Brandemburgo, que está há 10 anos em obras. Conhecido na língua germânica por Hauptstadtflughafen, sua inauguração era esperada para 2012. Os dois exemplos endossam um estudo da Escola de Negócios da Universidade de Oxford, na Inglaterra, que diz que 90% dos projetos de infraestrutura no mundo estão fora do prazo ou ultrapassaram os gastos (não) planejados.

Para não criar elefantes brancos da indústria da construção, planejamento, investimento em tecnologia e alternativas inovadoras são fundamentais. Foi pensando nisso que o OKARA Hub selecionou empresas para seu programa de tração de startups que mostram como a utilização estratégica dos recursos pode salvar projetos e obras.

Tudo começa no planejamento

Observando o mercado da engenharia civil que vinha em um boom em 2013, Alyson Tabosa percebeu que havia um grande problema de ineficiência no setor de compras e criou a CoteAqui, que conecta fornecedores e construtoras com a elaboração de quadros de concorrência de orçamentos em todo o território nacional. A utilização da plataforma criada resulta entre 10 e 15% de economiana compra de materiais e 66% de ganho de eficiência do setor de suprimentos, com a eliminação de tarefas operacionais como montagem de planilha, telefonemas e envio de e-mails.

Já o Gero Obras, outra ferramenta digital, analisa projetos a partir de apenas cinco dados: onde é feito, o número de pavimentos, a metragem total a ser construída, o tipo de acabamento interno/externo e data de início, e fornece um planejamento com projeções para toda a obra. Com ela, é possível fazer grandes orçamentos em apenas 2 minutos, com precisão superior a 97,5%. “Com o tempo ganho, esses profissionais podem dedicar-se a tarefas às quais são insubstituíveis e acompanhar, inclusive, os dados de performance das equipes no canteiro de obras, função também disponibilizada pelo aplicativo do Gero”, diz Antônio Rezende, sócio-fundador da startup.

Uma forcinha que vem dos ares

O monitoramento e a análise de dados durante a execução dos projetos também passou a ser imprescindível para o sucesso dos empreendimentos. De oito a 10 vezes mais rápido que o homem na coleta de informações, os drones chegaram para colocar as operações no canteiro em dia e ainda economizar até 50%, com a redução do tempo gasto para executar as atividades. Além disso, é possível usar modelos específicos, como os que a Levitar Drones utiliza em trabalhos como lançamento de cabos e até transporte de pequenas cargas.

Para o sócio Luis Carlos Filho, que atua no setor de aviação há quase 15 anos, além das vantagens operacionais o emprego de drones garante ganhos de valor para a empresa. “As informações são sistematizadas e ficam disponíveis para todos os profissionais que necessitam acompanhar os processos. Há redução de custos e também ganho de qualidade no tratamento dos dados que é feito por softwares”, conta.

Tecnologia simples que gera (muita) economia

Depois de bem planejados e com acompanhamento acurado, os projetos de construção civil podem continuar sendo exemplos de sustentabilidade econômica e até ambiental. Desmistificando a ideia de que para ser tecnológico tem que ser complicado, o engenheiro Carlos Rosa desenvolveu uma solução sustentável para reduzir e até eliminar o uso de água potável em descargas de vasos sanitários. O EkonoWater filtra e trata a água em dois processos para voltar a ser utilizada no vaso. Com o reuso de água e o aproveitamento de água de chuva de um prédio comercial ou residencial, é possível economizar até 70%na conta de água, além preservar o meio ambiente.

A estimativa em seu projeto piloto de grande porte é economizar durante um ano 11 milhões de litros de água, em um prédio de 20 andares, no qual 2.500 pessoas circulam diariamente. Sua manutenção exige a limpeza e troca do filtro, que custa R$ 15,00, a cada seis meses. Estratégia que mostra como os ganhos podem ser duradouros, mesmo após o fim da execução das obras.

Fonte: exame.abril.com.br

 

Construção civil abre mais de 5 mil novas vagas de emprego no ES.

O pior da crise já passou. Prova disso, é que empresas voltaram a investir e consequentemente, abrir novas oportunidades de emprego.

Um bom exemplo é o setor da construção civil, um dos mais impactados neste momento difícil da economia. As construtoras apostam em novos empreendimentos e preveem a abertura de 5.383 vagas.

As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de formação, em funções como engenheiro, carpinteiro, pintor, técnico de edificações e técnico em segurança do trabalho. As chances serão oferecidas em todo o Estado.

Um bom exemplo entre as novas chances de trabalho estará em um empreendimento que deve começar a ser construído em Guarapari até o final do ano. A oferta será de 3,7 mil vagas, das quais 3 mil durante as obras e 700 depois de entregue. Também há casos de construções que já começaram e que continuam com vagas em aberto.

Em loteamentos imobiliários também são gerados vagas de emprego, uma imobiliária especializada nesse tipo de empreendimentos, deve lançar até meados do ano que vem três novos projetos na Serra e em Cariacica. A expectativa é que seja gerados mais de 600 postos de trabalho.

Fonte: gazetaonline

Governo eleva valor do imóvel comprado com o FGTS para R$ 1,5 milhão.

A poucos meses das eleições, o governo anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas para estimular a compra da casa própria voltado, principalmente, para as famílias de classe média. Os trabalhadores com saldo no FGTS poderão financiar imóvel de até R$ 1,5 milhão em todo o país. Além disso, o governo mudou normas para obrigar os bancos a usarem os recursos depositados na caderneta de poupança para financiamento imobiliário e criou uma forma de incentivar que as instituições financiem imóveis de até R$ 500 mil. Essas medidas, aprovadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2019 e devem colocar R$ 80 bilhões em novos empréstimos ao logo dos próximos seis anos.

O teto de R$ 1,5 milhão já havia vigorado temporariamente entre fevereiro e dezembro de 2017. Desde 2 janeiro deste ano, o limite de financiamento foi reduzido para R$ 950 mil, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, e para R$ 800 mil nas demais regiões do país. Além de expandir, a nova norma não faz mais distinção entre as grandes capitais e os municípios do interior do país.

O CMN também acabou com o limite de R$ 1,5 milhão para financiamentos com recursos da caderneta de poupança. A partir da mudança, os interessados poderão financiar a compra de imóveis de qualquer valor.

Além disso, o CMN mexeu com as regras para os recursos direcionados – que precisam, obrigatoriamente, ser investidos no setor habitacional. Hoje, as instituições financeiras são obrigadas a destinar R$ 52 para operações dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de cada R$ 100 depositados nas cadernetas de poupança. A partir do ano que vem, esse dinheiro não precisa ser emprestado para imóveis dentro do sistema. Na prática, os bancos poderão usar esses recursos para financiar casas e apartamentos mais caros.

Correção até pela inflação – O CMN permitiu, ainda, que os bancos façam operações atreladas a outros índices que não sejam a Taxa Referencial (TR). Ou seja, financiamentos de habitações podem ser corrigidos, por exemplo, pela inflação. Isso não está limitado ao teto de R$ 1,5 milhão. O banco poderá ofertar empréstimos para qualquer tipo de imóvel com outros indicadores.

Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, isso não deve aumentar o custo para o mutuário. Ele ressaltou que os bancos já estão longe do limite de cobrar 12% ao ano de juros para a compra da casa própria.

Outra medida foi incentivar o financiamento de imóveis abaixo de R$ 500 mil. Nestes casos, a instituição poderá abater 20% do que emprestarem dentro da exigência de aplicação da poupança. Ou seja, em vez de destinar R$ 52 de cada R$ 100 depositados na poupança, vai direcionar apenas R$ 41,60, sobrando mais dinheiro para outras transações.

Damaso ressaltou que o limite de R$ 500 mil foi estabelecido porque representa a maior parte do déficit habitacional do país. Para ele, essa é a mudança que deve ter o maior impacto no mercado imobiliário.

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o pacote de medidas vai beneficiar principalmente a classe média.

Para o empresário Rubens Menin, presidente do conselho da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a principal vantagem das medidas é incluir “no jogo” mais gente, porque as condições do crédito imobiliário ficarão mais acessíveis.

Leonardo Schneider, presidente da Secovi Rio, sindicato que reúne empresas do setor imobiliário, disse que a iniciativa é boa para o setor, que vive um momento delicado. Para ele, as medidas vão facilitar a aquisição de unidades em grandes centros urbanos, o que deve impulsionar o setor.

– Vai permitir uma recuperação. Nos últimos doze meses, os preços dos imóveis no Rio tiveram uma queda entre 7% e 10%. As novas medidas vão trazer mais incentivos – disse Schneider.

Segundo Claudio Hermolin, presidente da Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), as iniciativas vão permitir que mais famílias tenham acesso ao mercado imobiliário com o uso dos recursos do FGTS. Além disso, lembrou Hermolin, haverá outro efeito:

– Haverá uma maior concorrência entre os bancos, o que tende a reduzir a taxa de juros para esse segmento. O benefício será para todo o país. Claro, que cidades onde há um maior emprego formal e maior peso do funcionalismo público tendem a ser mais beneficiados – afirmou Hermolin.

O setor imobiliário vem sofrendo com as baixas vendas e alto volume de estoque. Segundo dados da Brasil Brokers, o número de unidades lançadas entre o primeiro trimestre de 2017 e os três primeiros meses deste ano subiu de 330 para 1.536. Porém, o volume de imóveis em estoque saltou de 47 para 815 unidades. Com vendas em baixa, o volume de vendas chegou nos primeiros três meses a R$ 5,089 bilhões, menor que os R$ 6,208 bilhões do início de 2017.

– Sem dúvida, as iniciativas são importantes, pois abre o leque para que mais pessoas consigam comprar imóveis. Isso vai estimular o mercado, pois o setor está sofrendo muito – pontuou Ronaldo Cury, vice-presidente do Sinduscon-SP.

Fonte: IBRAFI

DISTRITO FEDERAL QUER OBRIGAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM CONSTRUÇÕES NOVA.

A proposta do Poder Executivo a PLC 109/2017 condiciona as novas licenças de obras ou alvarás de construção em terrenos acima dos 600 m² à previsão de instalação desses equipamentos. O projeto está em regime de urgência na Câmara Legislativa.

Diante de uma grave crise hídrica que Brasília vem sofrendo, a medida tem como objetivo aumentar os recursos hídricos subterrâneos e a permeabilidade do solo, bem como restabelecer a qualidade da água e reduzir o escoamento superficial. A infiltração artificial poderá ser feita por meio de bacias, caixas ou até mesmo poços de injeção.

Em maio deste ano, o Ministério das Cidades, Governo de Goiás e também do Distrito Federal anunciaram a retomada das obras do Sistema Produtor Corumbá, em que a conclusão está prevista para o final do ano que vem, 2018. Quando concluído deve ampliar em 70% a capacidade de abastecimento do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal também recebeu o projeto de lei 1621/2017, que institui o Código de Obras e Edificações, o COE. Este novo texto, que está tramitando em regime de urgência, substituirá o código de obras atual, que está em vigor desde 1998

Quantas tomadas deve ter em cada cômodo?

A construção de uma casa depende de diferentes planejamentos e um dos detalhes mais importantes é o conhecimento por parte dos profissionais e o acompanhamento pelos futuros moradores quanto ao número necessário de tomadas em cada cômodo. Você sabia que pelas normas da ABNT existe uma quantidade mínima para cada espaço?
A Norma NBR 5410, que trata das instalações elétricas de baixa tensão, determina no item 9.5.2.2.1 o número de tomadas em função da destinação do local e dos equipamentos elétricos que vão ser utilizados. Por exemplo, no banheiro está previsto ao menos um ponto de tomada, ao lado do lavatório. O mesmo vale para as varandas, em que uma tomada também deve ser instalada, ou ao menos próxima ao seu acesso.

Por sua vez, nas salas e dormitórios deve haver uma tomada a cada 5 metros, ou fração, de perímetro. O objetivo é que haja um espaçamento da forma mais uniforme quanto possível. Na cozinha, lavanderias e áreas de serviços está prevista ao menos uma tomada, e o espaçamento entre cada ponto cai para 3,5 metros, sendo que na bancada da pia deve haver ao menos duas tomadas de corrente. Tais cômodos dependem de mais pontos elétricos justamente pela maior concentração de eletrodomésticos e eletroportáteis utilizados.
Não há uma quantidade máxima de tomadas a serem instaladas, o projeto deve levar em consideração o objetivo de utilização dos moradores, quais objetos e qual frequência os mesmos serão utilizados. O objetivo de regular um número mínimo de tomadas é justamente para evitar a sobrecarga em um único ponto, diminuindo a necessidade de utilização de benjamins (também conhecidos como “T”).
Além destas especificações, a NBR 5410 também prevê que nos demais cômodos, as tomadas devem variar conforme as medidas de cada ambiente. Quando a área é inferior ou igual a 2,25 m², no mínimo uma tomada deve ser instalada, podendo ser na parte externa, desde que próximo ao cômodo. Em áreas inferiores a 6 m², deve haver ao menos um ponto instalado internamente. E em áreas maiores, superiores a 6 m², um ponto de tomada deve ser instalado a cada 5 metros, ou fração, de perímetro, divididos em espaços uniformes.

A potência

A norma também prevê a potência necessária nos pontos elétricos da residência, seja apartamento ou casa. Potência é a energia que é solicitada do sistema elétrico para realizar o trabalho, e é representada em Volt x Ampere (VA).

A potência necessária varia conforme os equipamentos que serão utilizados, sendo que em banheiros, cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, lavanderias e locais análogos, é de no mínimo 600 VA por ponto de tomada, em até três pontos, e 100 VA por ponto para os excedentes, considerando-se cada um desses ambientes separadamente.
Quando houver mais que seis pontos no mesmo ambiente, são admitidos dois pontos com no mínimo 600 VA cada, e 100 VA por ponto para os excedentes, sempre considerando cada um dos ambientes separadamente. Em outros cômodos ou dependências, no mínimo é necessário 100 VA por ponto de tomada.

 O objetivo da norma e do planejamento, considerando a quantidade mínima de tomadas e a potência mínima necessária, é de proporcionar mais segurança para os moradores, melhor eficiência energética, conservação dos edifícios, sejam eles para fins residenciais ou comerciais.

Escrito por: Luciana Reis

Fonte: Blog da Engenharia

ATENÇÃO: PROJETISTAS, ENGENHEIROS E ARQUITETOS. A NBR 9050 agora é lei.

A NBR 9050 agora é lei, o não cumprimento pode levar aos autor do projeto, sanções civil e criminal! Escadas, rampas, acessibilidade, dimensões de tátil deve agora seguir rigorosamente as regras de norma.
Para uma Norma Brasileira ter o seu cumprimento obrigatório tem que existir uma lei para este fim. Foi o que aconteceu com a “NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”. O DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018 regulamentou a o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 , que torna obrigatória a observância da Norma, lei sancionada em março de 2018.
Portanto os projetistas – engenheiros e arquitetos agora tem que ter mais rigor no que projeta, pois quem assina a art pode ser processado …

Para baixar a Norma

Para baixar o Decreto 9.296

Para baixar a Lei 13.146

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